Tempo especial em atividade insalubre e auxílios podem entrar
no cálculo para turbinar o benefício.
A aposentadoria por
idade do INSS é o benefício mais vantajosos para quem começou a contribuir mais
tarde ou passou muitos anos sem pagar a Previdência Social. O trabalhador tem
algumas alternativas para aumentar o valor do benefício que será pago.
Para pedir a
aposentadoria por idade, é necessário cumprir a carência de 15 anos de
contribuições ao INSS. O benefício pago será equivalente a 70% da média
salarial do trabalhador mais 1% para cada ano de contribuição. Por isso, quanto
maior o tempo de contribuição ao INSS, maior será o benefício.
Quem trabalhou em
atividade insalubre e já completou a carência pode usar o período especial para
aumentar o tempo de contribuição. Um segurado que trabalhou 15 anos como
auxiliar administrativo e outros cinco como metalúrgico, por exemplo, poderá
usar o tempo especial no cálculo. Ele somará, então, 22 anos de contribuição,
em vez de 20 anos, e receberá 92% do valor da média salarial.
Porém, o tempo
especial não pode ser usado para completar a carência mais rapidamente.
Auxílios
Os auxílios do INSS
também podem ser usados para aumentar o valor da aposentadoria por idade. Quem
recebe auxílio-acidente não pode continuar ganhando o benefício após a
aposentadoria, mas o valor será incluído no cálculo da média salarial. O mesmo
ocorre com o auxílio-doença, que será incluído no cálculo da média. Para isso,
ele precisará estar intercalado, ou seja, entre períodos de contribuição.
Há uma decisão judicial
que permite a inclusão do período em que o segurado recebeu o auxílio-doença
para completar a carência. Porém, ela só vale na região Sul (Paraná, Santa
Catarina e Rio Grande do Sul). No resto do país, quem quiser incluir o período
na contagem terá de ir à Justiça.
Regras do benefício
·
Idade mínima
60 anos, para as
mulheres e 65 anos, para os homens.
·
Carência
É o tempo mínimo de
contribuições pagas ao INSS. Na maioria dos casos, são exigidos 15 anos de
pagamentos.
Como é o cálculo
Para definir o valor da
aposentadoria por idade, o INSS calcula 70% da média salarial mais 1% para cada
ano de contribuição. Quanto mais pagamentos ao INSS o segurado tiver, maior
será o benefício. Exemplo: um trabalhador que tem 17 anos de contribuição ao
INSS e 65 anos de idade irá receber um benefício equivalente a 87% da média
salarial.
Fator previdenciário
O fator previdenciário
só será aplicado na aposentadoria por idade se aumentar o benefício. Exemplo:
um trabalhador com 67 anos de idade e 33 anos de contribuição ao INSS tem fator
de 1,073. Com média salarial de R$ 1.500, o benefício será de R$ 1.609,50.
O que pode aumentar seu
benefício
·
Contribuições atrasadas
O segurado não pode
pagar as contribuições atrasadas para completar a carência, ou seja, o tempo
mínimo de 15 anos. Caso já tenha completado o tempo mínimo, mas ainda tenha a
idade exigida, ele pode continuar pagando o INSS para aumentar o benefício. Se
não tiver mais trabalhando, pode contribuir como segurado facultativo.
·
Conversão do tempo especial
Quem trabalhou algum
período em atividade insalubre pode converter esse tempo especial. Em geral,
cada ano trabalhado em atividade especial é multiplicado por 1,4 no caso dos
homens, e por 1,2 para as mulheres.
·
Atenção
O tempo especial não pode
ser usado para completar a carência, apenas para aumentar o tempo de
contribuição total. Ou seja, a contagem extra só vale para aumentar o benefício
por idade, e não para antecipá-lo.
·
Exemplos
Um metalúrgico que tem
14 anos de contribuição ao INSS, sendo cinco delas em atividade especial, não
poderá transformar o período especial em tempo comum para completar a carência.
Ele terá que pagar o INSS por mais um ano para chegar aos 15 anos de
contribuição.
Um segurado que
trabalhou cinco anos como motorista de ônibus e outros 15 como auxiliar
administrativo. Como já completou a carência, ele poderá converter o período de
atividade especial. Após a conversão, os cinco anos contarão como sete. No
cálculo do benefício, serão considerados 22 anos de contribuição, e não apenas
20.
Auxílios
·
Atenção
Eles não aumentam o
tempo de contribuição do trabalhador, mas o valor recebido poderá elevar a
média salarial.
·
Auxílio-doença
O segurado consegue
incluir o valor do auxílio-doença no cálculo de sua média salarial. Para isso,
é necessário que, após o afastamento, ele tenha voltado a contribuir com o
INSS. O segurado pode fazer apenas um pagamento ao INSS após o corte do
auxílio-doença para considerar o valor da média. Por outro lado, na maior parte
do país, o período em que recebeu o benefício não pode ser usado para completar
a carência ou aumentar o tempo total da contribuição.
·
Auxílio acidente
É uma indenização para
quem teve redução em sua capacidade para o trabalho. Quando o segurado for
pedir a aposentadoria, os auxílios pagos pelo INSS serão somados ao valor de
suas contribuições. Assim, se o segurado tinha um salário de R$ 1.000 e ganhava
R$ 500 de auxílio acidente, o INSS vai considerar os R$ 1.500 no cálculo da
aposentadoria.
Por Raquel Diegoli - Advogada
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